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Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

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O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Já a PEC 16, em debate até a semana passada, vai ser apensada ao substitutivo. Dela, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol.

Estado de emergência

Em entrevista hoje, Bezerra detalhou as propostas uma a uma. Segundo ele, como novos programas sociais podem ser criados em ano eleitoral apenas quando há estado de calamidade ou emergência.

Diante disso, para evitar implicações judiciais pela lei eleitoral, a medida contém um artigo com o reconhecimento do estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais”.

O emedebista disse que a medida não pode ser entendida como “um cheque em branco” para o governo extrapolar o te139to de gastos, tendo em vista que a ação visa apenas viabilizar a PEC.

Voucher caminhoneiro

Com o estado de emergência reconhecido, senadores querem viabilizar por cinco meses o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil. O impacto estimado da medida é de R$ 5,4 bilhões e a ajuda vai atender cerca de 900 mil transportadores de carga autônomos que têm sofrido com elevação do preço do diesel.

O senador adiantou que, neste caso, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será utilizado como base para o pagamento.

Segundo Fernando Bezerra, por causa da perspectiva do auxílio ter se espalhado entre a categoria, aumentou muito a procura pelo cadastro neste mês. Entretanto, serão contemplados apenas os inscritos até 31 de maio.

Auxílio Brasil

Outra mudança – considerada difícil para o senador – durante a semana passada foi a decisão de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e incluir mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro.

Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Auxílio Gás

Outra medida do substitutivo é a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam R$ 120 a cada dois meses. Esse é tempo médio estimado de duração de um botijão de gás nas casas das famílias brasileiras mais pobres.

Transporte Idoso

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção também é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool – influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS -, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados que serão aplicados em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar.

Antes de sair do papel, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Impacto total

Bezerra explicou que, com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro. Com um impacto total de R$ 38,7 bilhões, ou seja, quase R$ 9 bilhões a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilhões, Bezerra disse que a maior parte da diferença se deve a inclusão de novas famílias programa social que substituiu o Bolsa Família.

Lastro

Sobre de onde virão os recursos para custear os benefícios, Bezerra disse que o governo não aceita vincular despesas a uma fonte específica. O senador lembrou que o resultado primário em 2021 foi de R$ 65 bilhões e que somente até abril deste ano, o valor foi de R$ 139 bilhões. 

Além disso, a previsão de aumento de receitas, sem elevação da carga tributária, será de R$ 26,6 bilhões com a privatização da Eletrobras. Pode haver ainda aumento do repasse de dividendos, por exemplo, do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, estimados entre R$ 20 e R$ 30 bilhões.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

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Confira a votação para 2º turno em Nova Redenção

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Neste domingo (30/10), 4.769 eleitores compareceram as urnas na cidade de Nova Redenção – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Nova Redenção – Imagem ilustrativa

Jerônimo do PT obteve 82,56% dos votos válidos, ou seja, 3.933 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 17,44%, ou seja, 831 votos.

Para governo do estado, 0,70% dos eleitores, decidiram por votar em branco, um total de 35 votos. E 3,89% tiveram seus votos anulados, totalizando 194 votos nulos.

Em Nova Redenção o governador eleito Jerônimo Rodrigues apoiado pela prefeita Guilma Soares, obteve 3.102 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 88,57% dos votos válidos, ou seja, 4.224 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 11,43%, ou seja 545 votos.

Para presidente, 1,01% votaram em branco, ou seja, 50 votos e 3,48% dos votos foram anulados, um total de 174 votos.

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Confira como foi a votação do segundo turno em Ibiquera

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Neste domingo (30/10), 2886 eleitores compareceram as urnas na cidade de Ibiquera – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Jerônimo do PT obteve 50,79% dos votos válidos, ou seja, 1.413 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 49,21%, ou seja, 1.369 votos.

0,59% dos eleitores presentes, decidiram por votar em branco, um total de 17 votos.

E 3,01% decidiram anularem seus votos, totalizando 87 votos nulos.

Em IBIQUERA o governador eleito Jerônimo Rodrigues obteve 44 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 85,12% dos votos válidos, ou seja, 2316 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 14,88%, ou seja 405 votos.

Para presidente, 0,90% votaram em branco, ou seja, 26 votos e 4,82% dos votos foram anulados, um total de 139 votos.

Imagem reprodução UOL
Imagem reprodução UOL

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Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos

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O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.

Imagem reprodução

Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.

Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

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