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Chapada Diamantina

SAC Móvel chega às cidades de Terra Nova, Cachoeira e Seabra

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As carretas do SAC Móvel levam serviços de cidadania para os municípios de Terra Nova e Cachoeira, a partir do dia 07/12 até 16/12, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h. Em Terra Nova, a carreta estará na Travessa César Borges, próximo à Cesta Povo. Já em Cachoeira, os serviços de cidadania estarão disponíveis na Praça Dr. Aristides Milton, no Centro.   

Divulgação/Saeb

Além disso, o SAC Móvel também marcará presença no município de Seabra. A carreta ficará na Praça da Bandeira, em frente à unidade hospitalar Frei Justo Venture, do dia 08/12 até 17/12. O horário de atendimento será das 08h às 17h, de segunda-feira a domingo. Os serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais, dentre outros.  

Atendimento por ordem de chegada

Os acessos aos serviços de cidadania são por ordem de chegada, através da distribuição de fichas. Fique atento aos horários para garantir o seu atendimento. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC () e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).  

Comprovante de vacina

Os atendimentos presenciais nas unidades da Rede SAC em todo o estado estarão condicionados à comprovação da vacina contra a Covid-19. A medida atende ao decreto estadual n° 20.907/2021. Com isso, os usuários precisam apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou o Certificado Covid, obtido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. A plataforma está disponível para Android e iOS e também pode ser acessada pelo endereço: https://conectesus.saude.gov.br/home.   

Rede SAC e você no combate ao coronavírus

Com o objetivo de conter os avanços da Covid-19, a Rede SAC adotou algumas medidas de segurança, como: disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento. Vale ressaltar que os atendimentos são individuais, isto é, acompanhantes só em casos excepcionais.  

Fonte: Ascom/ Saeb

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Chapada Diamantina

Rui assina ordem de serviço para construção de nova escola e de unidade de segurança em Andaraí

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O governador Rui Costa estará, às 9h desta sexta-feira (17), no município de Andaraí. Durante a visita à cidade, Rui fará a entrega de equipamentos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte). Ele também vai assinar ordens de serviço para construção de nova escola com 12 salas de aula e de uma unidade para a Polícia Militar.

Imagem Ilustrativa

Serão entregues ao Consórcio Chapada Forte uma usina móvel asfáltica e um tanque de estocagem de emulsão, trator agrícola, roçadeira hidráulica e vibroacabadora rebocável. O investimento total nos equipamentos adquiridos por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é superior a R$ 710 mil.

Já a nova unidade escolar vai sediar o Colégio Estadual Edgar Silva e contará com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiários, piscina semiolímpica com vestiário e arquibancada, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society; além de pista de atletismo e arquibancada. A obra da Secretaria da Educação (SEC) tem valor previsto de R$ 18,6 milhões e será executada pela Conder.

A sede do pelotão da PM será construída pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com investimento de R$ 1,2 milhão.

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Chapada Diamantina

27 suspeitos de tráfico já foram presos durante Operação que acontece na Chapada Diamantina

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Vinte e sete mandados de prisão já foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, na Bahia, e em outros três estados. Farta quantidade de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados na casa de alvos envolvidos em quadrilha de tráfico de drogas, que atuam na região da Chapada Diamantina.

“Em Brasília já localizamos dois alvos, tivemos um resultado muito positivo com essas prisões. Outros mandados ainda estão sendo cumpridos”, disse o coordenador da 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), delegado Geraldo Adolfo Nascimento.

Participam também da Operação Grande Serra mais de 100 policiais, entre civis e militares. Em São Paulo, Minas Gerais e Brasília também estão sendo procurados envolvidos no tráfico na Bahia, que estão foragidos em outros estados.


Fonte: Ascom / Polícia Civil

LEIA TAMBÉM: Deflagrada nesta terça-feira (07) uma mega operação que envolve mais de 100 polícias na Chapada Diamantina

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Chapada Diamantina

Sema realiza curso sobre Pagamento por Serviços Ambientais para gestores municipais do Consórcio Chapada Forte

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) iniciou hoje (30), por meio dos programas: Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), o primeiro curso “Desenvolvimento da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais”. Com carga horária de 40h (atividades on-line e presenciais), o curso está inserido na política de Governo para fortalecimento e descentralização da gestão ambiental e, nesta turma, destina-se aos técnicos dos municípios do Consórcio Chapada Forte.

Sema realiza curso sobre Pagamento por Serviços Ambientais para gestores municipais do Consórcio Chapada Forte

Na abertura do encontro, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, que representou a secretária Estadual do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, agradeceu a parceria do Consórcio Chapada Forte e destacou a importância e o papel da gestão municipal na implementação de políticas públicas de incentivo às práticas de conservação alinhadas à expectativa de geração de investimentos, emprego e renda. “A participação dos entes municipais é essencial para a viabilidade e fortalecimento de instrumentos econômicos como o PSA, previstos na legislação ambiental (Federal e Estadual), que promovem a recompensa de atividades com foco na conservação dos recursos naturais. Buscamos, com este curso, preparar os técnicos e gestores para elaboração de uma minuta da Política Municipal de PSA, bem como, prepará-los para identificar oportunidades de captação de recursos privados e públicos, como os editais que serão lançados pela Sema, em 2022, para o desenvolvimento de projetos através do PSA”, ressaltou.

“Inicialmente o módulo sobre PSA será exclusivo para os municípios atendidos pelos consórcios públicos que celebraram convênio com a Sema, através do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Já estão previstas a abertura de novas turmas (primeiro semestre de 2022), contemplando os demais consórcios, atendendo todos os Territórios de Identidade da Bahia”, explicou o superintendente.

Em seguida, a especialista da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema e coordenadora do PEPSA, Luana Ribeiro, apresentou os conceitos e os principais pontos da legislação sobre pagamento por serviços ambientais (Lei Estadual 13.223/15). “O PSA pode abranger, desde serviços ambientais para a preservação da biodiversidade até os que visem à mitigação das mudanças climáticas pelo sequestro de carbono, sendo esta uma prática já consolidada e praticada mundialmente. Destaquei, para os participantes, os princípios do PSA, o arcabouço legal e a quem se destina”.

“É uma política pública que se aplica às pessoas ou entidades que voluntariamente atuem como provedores, pagadores ou intermediários, de serviços ambientais ou ecossistêmicos. Os incentivos podem ser de natureza monetária ou não, com captação pública ou privada, possibilitando várias alternativas de parcerias para os municípios, resultando em ganhos ambientais, econômicos e de melhoria direta na qualidade de vida dos moradores locais. A expectativa é que, ao final do curso, cada prefeitura esteja com a minuta da Política Municipal de PSA consolidada e assuma o compromisso para sua efetivação junto às Câmaras Municipais” enfatizou Luana.

Dando continuidade à programação, a assessora técnica da Sema, Marcelle Chamusca, apresentou a estrutura básica de uma política municipal de PSA e informou como funcionará toda a dinâmica do curso. Na sequência, o coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, realizou uma apresentação sobre os programas GAC e Formar. “O GAC tem como principal objetivo apoiar os municípios, por meio de capacitação, repasse de equipamentos e recursos para contratação de técnicos, para que exerçam suas competências na gestão ambiental. Os consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável são parceiros fundamentais para o sucesso do GAC”, explicou.

Para conclusão do curso é necessário ter o mínimo de 70% de participação nas aulas síncronas e entrega, por cada município, da minuta da Política Municipal de PSA, que deverá ser desenvolvida com base no modelo fornecido durante a capacitação. Todas as aulas serão gravadas e o material de cada apresentação será disponibilizado aos participantes na plataforma Formar.

FORMAR
O Programa tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas que atuam na área ambiental em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), potencializando recursos e esforços. O Programa também investe em processos de aprimoramento da gestão pública, dentre os quais, processos educativos, no intuito de criar as condições indispensáveis para o alcance da eficiência na implantação e execução de políticas públicas voltadas para gestão ambiental, além de cooperação para responder, com efetividade, às demandas da sociedade baiana.

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