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MPF abre processo contra donos de imóveis irregulares em Parque Nacional da Chapada Diamantina

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O Ministério Público Federal (MPF) processou nesta quinta-feira (28) os responsáveis por construções irregulares dentro da área do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). Foram ajuizadas três ações civis públicas.

As ações apontam que os imóveis particulares são ilegais por ultrapassarem os limites da unidade de conservação, e estão impedindo a regeneração natural da vegetação nativa. Como pedido liminar, o MPF requer a proibição de acesso ao local e de realização de intervenções ou quaisquer atividades nas áreas.

O Parque Nacional é uma unidade de conservação de proteção integral, e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Por meio de relatórios, após vistorias da equipe do ICMBio, agentes do instituto identificaram três ocupações irregulares em Andaraí, na Bahia, localizadas no interior do parque. 

Segundo o MPF, as ocupações não possuem nenhum tipo de autorização ou licenciamento por parte do ICMBio. O procurador Victor Nunes Carvalho defendeu nas ações que o avanço das obras pode comprometer ainda mais a manutenção da preservação e o equilíbrio ambiental da região. 

O MPF requer ainda dos três acionados a obrigação de demolir as construções, recompor o meio ambiente degradado e, na hipótese de impossibilidade de recomposição ambiental, que paguem indenização em valor a ser definido. 

Cada ação pede ainda a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, em valores que podem chegar até a R$11 mil por dano; e a obrigação de se absterem de realizar quaisquer novas intervenções na área do PNCD.

As três pessoas que agora respondem às ações civis já respondem a processos criminais na Justiça, movidos pelo MPF, pelo crime de causar danos a unidade de conservação. A pena para a infração dessa lei é reclusão de um a cinco anos.

as informações são do metro1.

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Confira a votação para 2º turno em Nova Redenção

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Neste domingo (30/10), 4.769 eleitores compareceram as urnas na cidade de Nova Redenção – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Nova Redenção – Imagem ilustrativa

Jerônimo do PT obteve 82,56% dos votos válidos, ou seja, 3.933 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 17,44%, ou seja, 831 votos.

Para governo do estado, 0,70% dos eleitores, decidiram por votar em branco, um total de 35 votos. E 3,89% tiveram seus votos anulados, totalizando 194 votos nulos.

Em Nova Redenção o governador eleito Jerônimo Rodrigues apoiado pela prefeita Guilma Soares, obteve 3.102 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 88,57% dos votos válidos, ou seja, 4.224 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 11,43%, ou seja 545 votos.

Para presidente, 1,01% votaram em branco, ou seja, 50 votos e 3,48% dos votos foram anulados, um total de 174 votos.

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Confira como foi a votação do segundo turno em Ibiquera

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Neste domingo (30/10), 2886 eleitores compareceram as urnas na cidade de Ibiquera – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Jerônimo do PT obteve 50,79% dos votos válidos, ou seja, 1.413 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 49,21%, ou seja, 1.369 votos.

0,59% dos eleitores presentes, decidiram por votar em branco, um total de 17 votos.

E 3,01% decidiram anularem seus votos, totalizando 87 votos nulos.

Em IBIQUERA o governador eleito Jerônimo Rodrigues obteve 44 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 85,12% dos votos válidos, ou seja, 2316 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 14,88%, ou seja 405 votos.

Para presidente, 0,90% votaram em branco, ou seja, 26 votos e 4,82% dos votos foram anulados, um total de 139 votos.

Imagem reprodução UOL
Imagem reprodução UOL

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Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos

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O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.

Imagem reprodução

Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.

Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

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