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Ex-prefeito de Itaetê sofre representação ao MPE

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/06), acataram parcialmente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza, em razão de irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.

Imagem reprodução

Também foi determinado ao ex-prefeito o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.347.692,00, com recursos pessoais, valor este apurado pela área técnica do TCM, relativos a ausência de comprovação dos serviços prestados. O gestor ainda foi multado em R$10 mil.

A denúncia foi apresentada por vereadores do município de Itaetê, que relataram o cometimento de irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar com a empresa “Fábio Júnior Rosa Fraga”. Entre os atos irregulares, indicaram a inclusão de dois ônibus escolares do próprio município – adquiridos com recursos do FNDE – no contrato de locação e o encaminhamento de diversos processos de pagamento sem a apresentação das planilhas com especificações dos veículos locados e da assinatura do controle interno, o que, para os denunciantes, demonstraria a não comprovação dos serviços prestados.

O ex-prefeito Valdes de Souza apresentou defesa na qual alegou que o contrato firmado com a empresa “Fábio Júnior Rosa Fraga” foi rescindido unilateralmente, sustentando ainda a ausência de dolo ou má-fé tanto nos seus atos de gestão, quanto na conduta da empresa contratada.

Em relação à utilização de veículos próprios do município no contrato, o relator Fernando Vita considerou procedente a irregularidade, vez que, em sua defesa, o gestor reconheceu que houve erro administrativo na inserção dos mencionados veículos no citado processo de pagamento, fato este que culminou na instauração de processo administrativo, do qual resultou na devolução do valor pago à empresa.

A relatoria também considerou como irregulares: a não comprovação da execução dos serviços de transporte, no valor total de R$ 1.347.692,00; a realização de pagamento à empresa “Fábio Júnior Rosa Fraga” sem contrato vigente; a publicação intempestiva do contrato; ausência de dotação orçamentária; e a atuação precária na fiscalização dos contratos.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, se manifestou pelo conhecimento parcial e pela procedência da denúncia, com a aplicação de multa proporcional às ilegalidades cometidas pelo gestor. Sugeriu, ainda, a imputação de ressarcimento no montante de R$1.347.692,00.

Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM BA.

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Confira a votação para 2º turno em Nova Redenção

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Neste domingo (30/10), 4.769 eleitores compareceram as urnas na cidade de Nova Redenção – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Nova Redenção – Imagem ilustrativa

Jerônimo do PT obteve 82,56% dos votos válidos, ou seja, 3.933 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 17,44%, ou seja, 831 votos.

Para governo do estado, 0,70% dos eleitores, decidiram por votar em branco, um total de 35 votos. E 3,89% tiveram seus votos anulados, totalizando 194 votos nulos.

Em Nova Redenção o governador eleito Jerônimo Rodrigues apoiado pela prefeita Guilma Soares, obteve 3.102 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 88,57% dos votos válidos, ou seja, 4.224 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 11,43%, ou seja 545 votos.

Para presidente, 1,01% votaram em branco, ou seja, 50 votos e 3,48% dos votos foram anulados, um total de 174 votos.

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Confira como foi a votação do segundo turno em Ibiquera

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Neste domingo (30/10), 2886 eleitores compareceram as urnas na cidade de Ibiquera – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Jerônimo do PT obteve 50,79% dos votos válidos, ou seja, 1.413 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 49,21%, ou seja, 1.369 votos.

0,59% dos eleitores presentes, decidiram por votar em branco, um total de 17 votos.

E 3,01% decidiram anularem seus votos, totalizando 87 votos nulos.

Em IBIQUERA o governador eleito Jerônimo Rodrigues obteve 44 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 85,12% dos votos válidos, ou seja, 2316 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 14,88%, ou seja 405 votos.

Para presidente, 0,90% votaram em branco, ou seja, 26 votos e 4,82% dos votos foram anulados, um total de 139 votos.

Imagem reprodução UOL
Imagem reprodução UOL

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Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos

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O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.

Imagem reprodução

Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.

Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

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