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Estado transforma Bolsa Presença em política permanente e amplia valor do benefício para as famílias beneficiadas

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O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.

O governador Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração do zelo que ele tem com os estudantes e com suas famílias. Além de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa, transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem, já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes nas escolas”, afirmou.

Sobre o Bolsa Presença – O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário. Com a iniciativa, só em 2021, a previsão é a de que o programa atenda a 421.308 famílias e alcance 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado para este ano chegam a R$ 469 milhões. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

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Governo brasileiro dispensa ajuda argentina no socorro às vítimas das chuvas na Bahia

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil dispensou o apoio oferecido pelo Governo da Argentina ao estado da Bahia, onde mais de 629 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de dezembro. A decisão da União foi comunicada ao Governo do Estado pelo consulado argentino na noite desta quarta-feira (29).

Foto: Divulgação/GOVBA

O país vizinho pretendia enviar imediatamente ao sul da Bahia uma missão com profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres. Pelo Twitter, o governador Rui Costa havia agradecido a oferta de ajuda humanitária e pedido celeridade ao Governo Federal para autorizar a missão internacional.

Na dispensa da ajuda, feita por meio de documento oficial, o governo brasileiro agradeceu a proposta argentina e informou que a situação na Bahia “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”. Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o Governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão dos Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”.

As informações são da SECOM – BA

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Seinfra informa as rodovias estaduais atingidas pelas chuvas deste mês de dezembro

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está trabalhando com mais de 90 profissionais e cerca de 60 equipamentos, como retroescavadeiras, caçambas e pás carregadeiras, para dar condições de trafegabilidade às rodovias atingidas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.  A equipe técnica do órgão já contabiliza 44 trechos de rodovias afetados desde o início do período chuvoso. A situação em mais quatro rodovias, nas BA’s 887, 120, 161 e 650, também passou ser monitorada pela Seinfra nesta quarta-feira (29).

No acesso ao distrito de Guaibim, na BA-887, o grande volume dos rios que cortam a localidade motivou a invasão de água na pista em diferentes pontos. A Seinfra monitora o trecho. Somente está permitida a circulação de motos e carros. Os ônibus e caminhões só poderão voltar a passar pela rodovia quando houver a vazão de água. Na BA-120, os serviços de limpeza entre Gandu e Ibirataia estão sendo realizados hoje (29) após registros de deslizamento de terra em alguns locais na rodovia. O trânsito está em meia pista. O alto nível de água das chuvas está causando erosões no borda da pista na BA-161, que liga a BR-430 com Serra do Ramalho. O fluxo de automóveis na via também está em meia pista. Na BA-650, os serviços de limpeza da pista foram realizados devido à deslizamento de encosta por conta das chuvas. O trânsito já está liberado.

Rodovias baianas afetadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro (44)
Baixo Sul
1 – Acesso ao distrito de Guaibim, na BA-887 – A Seinfra acompanha a situação no trecho. Só está permitida a passagem de motos e carros pela rodovia. A passagem de ônibus e caminhões só será retomada após a vazão do grande volume de água dos rios que cortam o distrito e invadiram a pista em diferentes pontos.
2 – BA-542, entre Valença e a BR-101 – O grande volume de água invadiu a pista no KM 10 da rodovia no último final de semana. A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura no Baixo Sul acompanha a situação e o tráfego de veículos na rodovia encontra-se normal.

Médio Rio de Contas
3 – BA-120, entre Gandu e Ibirataia – Houve registro de deslizamento de terra em alguns pontos da rodovia na tarde de terça-feira (28). A Seinfra já está realizando a limpeza da pista para garantir a trafegabilidade do trecho. O tráfego no local foi liberado no início da tarde de quarta-feira (29).
4 – BA-650, entre Ipiaú e Itagiba – Os serviços de limpeza da pista no trecho foram realizados nesta quarta-feira (29) após deslizamento de encosta por conta das chuvas. O fluxo de veículos já foi liberado.
5 – BA-558, do entroncamento da BR-330 até Itajuru, em Jequié – Erosões em dois pontos da rodovia. A Seinfra já realizou os serviços complementares. O local encontra-se sinalizado e o tráfego em meia pista.
6 – BA-549, entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre – O trânsito no trecho foi interrompido no domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar da BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e da BA-549.

Velho Chico
7 – BA-161, que liga a BR-430 até Serra do Ramalho – O grande volume de água das chuvas na região neste final de semana causou erosões no bordo da pista. A Seinfra acompanha a situação. O tráfego no local está em meia pista.

Extremo Sul
8 – KM 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu – O fluxo de automóveis de pequeno e grande porte no KM 30 entre Itamaraju e Jucuruçu tem a previsão de ser retomado nesta quarta-feira (29). Os trabalhos de recomposição do desvio provisório no local estão em fase final.
9 – KM 17 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu – O tráfego de veículos no desvio provisório do KM 17 da rodovia foi parcialmente liberado na tarde de segunda-feira (27). O local encontra-se devidamente sinalizado.
10 – BR-489, que liga Prado à Itamaraju – A circulação de motos e carros no KM 02 da rodovia está liberada. A passagem de automóveis de grande porte só será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.
11 – Ponte de acesso à Prado, na BA-001 – A circulação de motos e carros sobre o equipamento já está liberada. A passagem de automóveis de grande porte só será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.

Litoral Sul
12 – BA-651, de Coaraci até Itapitanga – O tráfego de veículos no trecho foi totalmente liberado na manhã desta quarta-feira (29) após a construção de um desvio provisório por conta de rompimento da pista.
13 – BA-001, em Canavieiras – A rodovia apresenta erosões no bordo da pista em dois pontos, que são após o KM 18 e próximo à ponte sobre o Rio Cipó, na segunda-feira (27). O tráfego de veículos pesados em ambos os locais será bloqueado até o volume de água por conta das chuvas diminuir na região. 
14 – BA-654, que liga Taboquinhas à Itacaré – A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas à Itacaré, foi bloqueada desde a noite de sábado (25) por conta do volume de água no Rio de Contas. Para chegar em Taboquinhas, o motorista deve utilizar a BA-654, do entroncamento da BR-101, próximo à Aurelino Leal, até o distrito. 
15 – BR-415, de Ilhéus até Itabuna – O fluxo na rodovia foi retomado hoje após a redução do nível de água do Rio Cachoeira.
16 – BR-415, entre Itabuna e Floresta Azul – O fluxo na rodovia foi retomado hoje após a redução do nível de água do Rio Cachoeira.
17 – BA-262, de Itajuípe até Coaraci – O fluxo na rodovia foi retomado hoje após a redução do nível de água dos Rio Almada. 
18 – Acesso à Floresta Azul – A empresa responsável pela manutenção fará a recuperação do aterro rompido no último domingo (26).
19 – BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó – O deslocamento de motos, carros, ônibus e caminhões na rodovia ainda está interrompido devido às dificuldades de acesso.
20 – BA-120, entre Itapé e Itaju do Colônia – O tráfego para veículos de pequeno porte rodovia já foi autorizado. As ações emergenciais para permitir a passagem de ônibus e caminhões na via começarão nos próximos dias. 
21 – BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca – O trânsito na rodovia foi totalmente liberado após a diminuição do nível de água do Rio Almada.

Sudoeste Baiano
22 – BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada – O grande volume de água do Rio Pardo invadiu a pista da ponte entre Inhobim e Encruzilhada na terça-feira (28). A equipe técnica da Seinfra fará uma inspeção para verificar a situação nesta quarta-feira (29) e tomar as providências necessárias. A circulação de veículos no local está interrompida.
23 – BA-634, que liga Itambé a Ribeirão do Largo – o trânsito da BA-634, que liga Itambé a Ribeirão do Largo, foi interditado na região da ponte sobre o Rio Pardo por conta do alto nível de água e a previsão de abertura das comportas da barragem do Machado, em Minas Gerais. 
24 – BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé – A passagem de automóveis na rodovia foi parcialmente liberada na segunda-feira (27) após a limpeza da pista, que havia sido bloqueada por causa de deslizamento de terra.
25 – BA-262, de Poções até Nova Canaã – A Seinfra permanece monitorando a situação no trecho em que houve deslizamento de terra e a pista apresentou algumas fissuras. O fluxo pela via está normal. 
26 – BA-130, que liga Ibicuí com Ibipitubã – O deslocamento de veículos no KM 35 da rodovia está interditado depois que o bueiro rompeu devido ao volume de água das chuvas. As intervenções emergenciais serão iniciadas nos próximos dias. 
27 – BA-130, entre Firmino Alves e Itororó – A empresa já está mobilizando as máquinas para começar os trabalhos de recuperação de aterro na rodovia. A circulação de veículos foi retomada após a vazão de água do Rio Catolé.

Vale do Jiquiriçá
28 – BA-026, de Maracás até Pé de Serra – Algumas erosões aparecem às margens da rodovia no último final de semana. O tráfego de veículos no local está em meia pista.
29 – BA-026, entre o entroncamento da BR-116 até Brejões – Erosões e fissuras na pista em alguns segmentos. O fluxo de automóveis em meia pista nesses pontos.
30 – BA-540, entre Amargosa e Mutuípe – No KM 20 entre Amargosa e Mutuípe ocorreu um deslizamento de terra e a via pode ser interditada por questões de segurança. A Seinfra monitora a situação da rodovia.

Costa do Descobrimento
31 – BA-274, em Itapebi, entre os distritos de Ventania e Caiubi – Os equipamentos estão sendo deslocados pelo consórcio da Costa do Descobrimento para a recomposição do aterro em um dos encontros do pontilhão.

Oeste
32 – BA-172, entre São Félix do Coribe e Jaborandi – A Seinfra monitora a rodovia por causa do grande volume de água ter invadido parte da pista. A passagem de automóveis no local está normal.
33 – BA-465, que liga Angical à Missão do Aricobé – A pista rompeu e a ponte da Urissangas cedeu neste trecho. O tráfego está interrompido e a equipe técnica da Seinfra realiza um levantamento para verificar as intervenções necessárias.
34 – BA-465, de Missão do Aricobé até Cotegipe – O grande volume de água sobre a rodovia causou rompimento da pista. O trânsito de veículos está interrompido. Um levantamento para verificar as intervenções necessárias está sendo realizado pela equipe técnica da Seinfra.
35 – BA-447, que liga Barreiras à Angical – A passagem de veículos na rodovia encontra-se interditada por conta do nível da água sobre a via.

Recôncavo
36 – BR-242, de Conceição do Almeida até São Felipe – Os serviços para a recomposição da via na BR-242, que rompeu no sábado (25), foram iniciados na região do Recôncavo na segunda-feira (27). O trajeto entre as cidades pode ser feito usando o desvio por uma estrada vicinal de Conceição do Almeida. 
37 – BA-001, que liga Nazaré à Bom Despacho – O tráfego no KM 41 da rodovia foi retomado nesta segunda-feira (27) após a execução de serviços emergenciais. 
38 – BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-096 – A limpeza para a desobstrução da pista na rodovia está sendo feita. 
39 – BA-026, entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa – O trânsito na rodovia foi totalmente liberado no domingo (26) depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.

Chapada Diamantina
40 – BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza – O deslocamento na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, está em meia pista por conta de rompimento no bordo da via. O ponto encontra-se sinalizado. 
41 – BA-046, que liga Iaçu à Itaberaba – Abriram erosões às margens da rodovia. 
42 – BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito – A passagem de veículos na rodovia continua interrompida após a pista ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável pela manutenção a fim de começar os reparos necessários. 
43 – BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora – A pista apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via.  
44 – BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí – Os serviços de recomposição no trecho já foram iniciados. A Seinfra acionou a Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.

Fonte: Ascom / Seinfra

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Governador da Bahia anuncia auxílio a vítimas das enchentes

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O governador Rui Costa anunciou novas ações que complementam as medidas já adotadas para dar assistência às vítimas das chuvas no estado, durante reunião de trabalho na base de apoio montada pelo Governo da Bahia em Ilhéus, no sul do estado, no início da noite desta segunda-feira (27).

Imagem Ilustrativa – Rui Costa em Andaraí

Entre as providências está um auxílio financeiro para as famílias atingidas. O benefício vai ser executado dentro do programa Estado Solidário, iniciativa que contempla medidas executadas para apoiar a população durante a pandemia da Covid-19, desde março deste ano. O valor a ser repassado será definido e divulgado, em breve

Também foi anunciada pelo governador a extensão da Tarifa Social da Embasa como valor máximo cobrado na conta a ser paga à Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa), no mês de dezembro, para todas as residências, comércios e prestadores de serviços que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas. Esse benefício já havia sido concedido aos moradores de cidades do Extremo Sul, região também afetada pelas enchentes.

Já a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), empresa do Grupo Neoenergia, se comprometeu a doar mais 1000 geladeiras, além das 500 já oferecidas anteriormente.

Além disso, começam a ser entregues ainda esta semana as geladeiras adquiridas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec). As primeiras entregas vão beneficiar moradores de 11 cidades do Extremo Sul, onde as chuvas provocam destruição desde o início de dezembro.

A Tarifa Social da Embasa e a compra das geladeiras foram autorizadas por lei enviada pelo governo à Assembleia Legislativa (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa no dia 14 de dezembro.

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