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Consórcio Consisal recebe título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)

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O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) recebeu hoje (29) o título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A cerimônia de entrega aconteceu no auditório do Sesc, em Feira de Santana. Com isso, os municípios consorciados poderão comercializar seus produtos em outros estados da federação. As agroindústrias serão capacitadas para a ampliação dos negócios, orientadas quanto às determinações legais e tramitações do Ministério da Agricultura para a manutenção da certificação.

Foto: ASCOM / ADAB

“Trata-se de um grande passo, abrindo as portas da formalização para as agroindústrias da região. Tudo isso significa crescimento e desenvolvimento regional para as famílias que vivem da agroindústria”, enfatizou o diretor geral da Adab que participou do evento como moderador do Painel II: Consórcios Públicos Intermunicipais.

Outra incentivadora do segmento, a coordenadora de Projetos Especiais da Adab, Maria Cristina Brito contou sobre a importância da participação da Adab no evento. “A Adab, como agência de defesa, tem esse papel de apoiar esses consórcios com assessoramento técnico para que eles se adequem e façam a adesão ao SISBI-POA. A finalidade desse Workshop é orientar todos os elos da cadeia produtiva de produtos de origem animal sobre a importância da adesão ao SISBI e estreitar os laços para que a adesão seja alcançada com mais objetividade e em menos tempo”.

Dentro da programação os participantes ainda tiveram palestras em painéis importantes. Das 15h às 16h20, o Painel I: Ações de Promoção e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável Regional, com moderação de Luiz Rogerio Barreto Nascimento – DDR/SFA/BA, das palestras sobre “Estratégias do Plano Agronordeste para o Desenvolvimento Regional”, por Paulo Melo, diretor técnico do Agronordeste; “Adesão ao SISBI-POA/SUASA e Ampliação do Comércio para Agroindústrias, com Alexander Dornelles, Coordenador do SUASA; “Financiando a Modernização das Agroindústrias, com Marcelo Maia, Gerente de Negócios do Banco do Nordeste (BNB). Das 16h30 às 18h, com moderação do diretor geral da Adab, Oziel Oliveira, os participantes tiveram o Painel II com as palestras sobre “Organização de SIM em Consórcio Público para adesão ao SISBI-POA com Plínio Leite Lopes do DSN; “Experiência do SEBRAE-BA na orientação de consórcios públicos com finalidade de inspeção, com Cecília Fonseca e Miranda, gerente de Ambiente de Negócios Sebrae/BA; “O Papel do CAR na estruturação e apoio dos Consórcios Públicos intermunicipais na Bahia, com Wilson Dias, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/BA); “Apoio às Agroindústrias” pela Federação da Agricultura e Pecuária (FAEB/BA) com Humberto Miranda de Oliveira, Presidente da instituição.

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Vem aí! Feira Agroecológica da Chapada Diamantina e Pré-Jornada de Agroecologia na Uneb-Seabra

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Nos próximos dias 01 e 02 de setembro mais de 30 agricultores e agricultoras familiares de todo território chapadense comercializam, hortaliças, verduras, legumes, produtos artesanais, produtos beneficiados, entre outros produtos advindos dos quintais produtivos na Feira Agroecológica da Chapada Diamantina que acontecerá na sede da UNEB-Seabra,Campus XXIII a partir das 8:00 da manhã.

Realizada pela Rede Chapada Agroecológica e Uneb Seabra, a IV° da Feira Agroecológica terá parte da sua programação integrada a Pré-Jornada de Agroecologia da Chapada Diamantina, cujo tema deste ano será: Educação, com uma proposta de dar autonomia a organicidade dos núcleos de Base e Elos da Teia dos Povos, o evento também busca fomentar reflexões e fortalecer o trabalho a partir da realidade de cada território.

A Feira Agroecológica da Chapada Diamantina é aberta a todos os públicos, além de ser  um espaço onde agricultoras e agricultores familiares comercializam produtos agroecológicos, livres de agrotóxicos e fertilizantes, produtos estes derivados da biodiversidade.

Nesta edição, além do óleo de babaçu, óleo de licuri, artesanato, frutas e hortaliças, os participantes contarão com uma programação estendida da Feira, rodas de conversas, palestras, debates, lançamentos de livros, Mostra ELA e oficinas são algumas das atrações que vão proporcionar reflexões e dinamiza a produção do campo e o movimento de agroecologia na Chapada Diamantina. 

Além de promover o consumo responsável e fortalecer a organização comunitária,a Feira Agroecológica da Chapada Diamantina é realizada de forma participativa, sendo organizada e coordenada pelos próprios/as agricultores e agricultoras familiares de todo território chapadense.

Com as datas reservadas para o dia 01 e 02 de setembro, o evento acontecerá na Uneb Seabra, Campus XXII, das 8 horas da manhã às 21:00 da noite. Já os interessados em participar da Pré Jornada de Agroecologia deverão se inscrever através do link: https://abre.ai/prejornada, para participar de toda programação do evento e ter acesso a certificação.

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Proprietários rurais já podem desmembrar os seus imóveis de forma automática por meio do Sigef

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O desmembramento de parcelas de imóveis rurais certificados já pode ser realizado de forma automática no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra, com a implantação de nova funcionalidade.

A solução desburocratiza e agiliza os requerimentos de desmembramento de áreas já certificadas no sistema, como nos casos de divisão por compra e venda ou partilha entre herdeiros. A medida permite que as parcelas desmembradas sejam regularizadas de forma mais rápida, com o registro das alterações em cartório, assegurando por exemplo o acesso a financiamento para investimento em atividades produtivas.

foto ilustrativa

A iniciativa atende demanda de profissionais credenciados, proprietários de imóveis rurais, oficiais de registro (cartórios) e órgãos governamentais que atuam com informações do acervo fundiário nacional.

Funcionamento

Agora o pedido de desmembramento é analisado automaticamente. Na prática, o profissional credenciado (que realiza georreferenciamento de imóveis rurais) alimenta o Sigef com os dados da área certificada que se pretende desmembrar. Com as informações, o próprio sistema faz a conferência, gera as novas parcelas e finaliza o processo de forma imediata.

Antes da implementação da nova funcionalidade, as ações de desmembramento eram operacionalizadas via requerimento de cancelamento no sistema e toda a operação dependia da análise dos membros dos Comitês Regionais de Certificação das Superintendências do Incra. Isso gerava uma fila processual, cujo prazo de atendimento algumas vezes era longo.

Entre 2013 e 2021, aproximadamente 180 mil pedidos de cancelamento no Sigef tratavam de desmembramento de áreas certificadas. Em 2022 já foram registrados mais de 18 mil. Com a inovação, os requerimentos serão analisados de forma automatizada.

Outra questão resolvida foi a atualização do perímetro das parcelas vizinhas ao desmembramento. Antes a parcela vizinha à área desmembrada que tinha a inclusão de vértice (ponto de encontro das duas áreas) em seu perímetro, precisava ser cancelada para correção e para isso era necessário o aval do proprietário.

“Com a nova ferramenta, a parcela vizinha terá correção automática, sendo incluído o novo vértice em seu perímetro sem sofrer alteração do respectivo número da certificação”, explica o coordenador do Grupo de Revisão de Normativos Técnicos de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Incra, Heliomar Vasconcelos.

O Sistema

O Sigef é a ferramenta eletrônica usada pela Incra para recepcionar, validar, organizar, regularizar e disponibilizar as informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados no Brasil.

A certificação atesta que os limites de uma área georreferenciada não se sobrepõem aos de outra certificada no sistema. Os imóveis com área acima de 100 hectares devem ser georreferenciados e certificados no caso de alterações no registro (compra e venda, desmembramento, remembramento, partilha e sucessão).

Mais de 889 mil parcelas de imóveis rurais já foram certificadas no Sigef, desde o lançamento em novembro de 2013. Atualmente mais de 17 mil profissionais estão credenciados e podem realizar operações no sistema. 

O desenvolvimento de novas funcionalidades no Sigef é uma iniciativa do plano de transformação digital do Incra, que tem como objetivo desburocratizar serviços com a oferta de soluções digitais. Em 2021, foram realizadas outras melhorias no sistema para assegurar mais estabilidade e agilidade no funcionamento, assim como a implantação do login gov.br para acesso de usuários cadastrados.

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Geografia e Sociedade será tema da XI edição do Geopública 2022

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Com o tema Geografia e Sociedade, o Geopública 2022 tem inscrições abertas. O evento acontece em sua XI edição, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, de forma híbrida. Presencial, no dia (20/09), programado para o auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e no formato online nos dias 21 e 22 de setembro. O evento é promovido pela Comissão Estadual de Cartografia e Geoinformação (Cecar), sob coordenação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Grupo Temático de Informações Geoespaciais (GTIGeo), vinculado ao Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia (Fortic).

Nesse ano, a escolha do tema deveu-se ao contexto atual em que a sociedade contemporânea vivencia conflitos geopolíticos e sociais, como as migrações, a fome e o impacto global das mudanças climáticas – cujos riscos de eventos extremos têm sido cada vez mais frequentes e dependentes de conhecimento mais aprofundados. Nesse contexto, a representação do espaço geográfico em sua dimensão espacial e a análise de dados em tempo real configuram instrumentos de relevância estratégica para a identificação e solução de problemas de dimensão global.

O Geopública tem como objetivo compartilhar com o público em geral a produção de geoinformação com o uso de geotecnologias de ponta no serviço púbico, reunindo os principais atores desse cenário, promovendo a discussão entre os mesmos. A programação será composta por palestras com especialistas da área e minicursos, em três dias de interação de troca de conhecimentos, experiências e difusão de informações.

O evento tornou-se uma referência pela qualidade técnica ao congregar instituições públicas produtoras e usuárias de geoinformação, além da iniciativa privada, incluindo pesquisadores, professores, estudantes, fornecedores, usuários e a sociedade em geral, constituindo-se em um fórum multidisciplinar.

Para receber a certificação é necessário fazer a inscrição no site do evento https://geopublica.ide.ba.gov.br

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