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Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes

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Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar com desconto em cota única. Quem deixar para quitar no início do parcelamento por placa terá 10% de desconto.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.
Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta xxx do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

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Governo inclui crianças no plano de vacinação contra covid-19

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

Análise

Durante a coletiva, o ministro Marcelo Queiroga e seus secretários defenderam o processo de análise e definição da inclusão do público infantil no Plano Nacional de Imunizações (PNI).  A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro, mas o Ministério decidiu realizar uma consulta pública e uma audiência pública antes de anunciar a inclusão hoje.

“Não há atraso. Não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Consulta pública foi importante sim para tomada de posição do Ministério”, declarou Queiroga. “Tivemos cuidado e não foi excessivo, muito pelo contrário. Também estava no nosso radar. Nós temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este é o tempo adequado”, acrescentou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

Marcelo Queiroga informou, ainda, que o custo total da vacinação da população de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhões.

O secretário executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer após o anúncio da decisão da Anvisa. Um aditivo do 3º contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhões de doses no 1º trimestre.

Pfizer

Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisição das 20 milhões de doses e o início da entrega na “semana do dia 10 de janeiro”. 

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Vocalista da banda Mastruz com Leite diz ter sido abusada sexualmente por colega

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Larissa Ferreira, uma das vocalistas da Mastruz com Leite, realizou uma série de publicações em sua conta Instagram, nesta terça-feira (4), denunciando um caso de assédio que teria sofrido de um dos integrantes da banda, que não teve seu nome revelado. A cantora disse que o abuso aconteceu em sua casa, na última semana, e que ela só contou agora por medo da reação do marido, Jean Batera, que também faz parte do grupo.

(Reprodução/Instagram)

“Eu não tenho costume de beber. Eu fiquei em coma alcoólico, e o Jean também. Fomos dormir a uma hora da manhã. Esse homem ficou no nosso quarto. Já começa errado por aí. Ele ficou na redinha da minha filha. Era pra ter tido coerência, já que aqui tem mais dois quartos. Senti uma pessoa tocando no meu corpo, beijando meu rosto, me cheirando e segurando minha mão nas partes íntimas dela. E eu deitada na minha cama, no meu quarto, com meu marido do lado. A pessoa abusou de mim, estava me assediando, um companheiro de trabalho. Eu me mexi, mas não abri o olho em nenhum momento. Eu sabia que se eu desse alarme, Jean ia matar esse homem aqui dentro de casa”, conta ela, aos prantos.

Larissa revela que passou os últimos dias com crise de ansiedade por causa do ocorrido. “Não tive coragem, até que me abri. A primeira pessoa que falei foi a Mara [colega de banda]. Ela até cogitou de eu não falar para o Jean, com medo dele fazer uma merda grande, mas aquilo estava me comendo por dentro. Não ia conseguir ficar no mesmo ambiente que esse homem. Estou em tempo de morrer de ansiedade esses dias”, desabafou.

“Rebeca me apoiou totalmente, mas faltava meia hora para a gente viajar e ela falou que não poderia fazer nada na hora, mas que iria resolver. Viajei esses três dias em que a Renara [outra vocalista] não estava presente. Aguentei, fique à base de remédio controlado. As medidas já foram tomadas. Rebeca disse que eu não tinha culpa. Nenhuma mulher tem culpa de ser abusada. Eu estava vestida, e mesmo que eu estivesse nua, ninguém tem o direito de tocar numa mulher se ela não deixar. Mas foi muita covardia, eu estava dormindo”, completou.

Leia na íntegra em o CORREIO24HORAS.

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Bahia registra 8 casos de flurona em pacientes de Salvador, Feira de Santana e Camaçari

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O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia (Lacen) confirmou, nesta terça-feira (4), oito casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, em três municípios: Salvador, Feira de Santana e Camaçari. São cinco pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades ente 13 e 91 anos. Não há óbitos registrados nas coinfecções.

Foto: Sesab

Para além disso, em todo o estado, nas últimas 24 horas, foram registrados 712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 564 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (4) também registra 19 óbitos. Dos 1.271.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.242.519 já são considerados recuperados, 1.905 encontram-se ativos e 27.538 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.690.034 casos descartados e 263.962 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.725 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento, há 10.799.049 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.731 com a dose única, 8.811.611 com a segunda dose e 1.425.695 com a dose de reforço.

Fonte: Ascom/Sesab

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