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Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS

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Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios por ele concedidos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), conforme detalhou o próprio órgão por meio de seu site. “A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve”, informa o INSS.

A MP prevê também a instituição de novas atividades no Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), com pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos, para reduzir o represamento de processos que dependem do exame médico pericial em benefícios previdenciários e assistenciais.

O INSS acrescenta que o pagamento de tarefas extraordinárias será devido aos peritos que realizarem exames além da meta ordinária em unidades de atendimento da Previdência Social com grande demanda por atendimentos médicos periciais, com prazo de agendamento superior ao limite legal.

Servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado também receberão por tarefas extraordinárias. A expectativa é que mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão ser objeto do atendimento extraordinário.

Auxílio-acidente

A MP inclui, ainda, o auxílio-acidente no lista de benefícios passíveis de revisão periódica mediante exame médico pericial. Segurados que recebem auxílio-acidente também estarão obrigados a se submeter a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

“Desse modo, o auxílio-acidente passa a receber mesmo tratamento já dado ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)”, informa o INSS.

Recursos

A MP altera também o fluxo dos recursos administrativos nos casos em que o segurado não concorda com a avaliação médico-pericial. ‘Agora, quando o pedido de recurso envolver matéria relacionada a avaliação médica, esse será analisado diretamente pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, por autoridade superior àquela que realizou o exame pericial inicial”, detalha o instituto.

O INSS acrescenta que essa mudança otimizará a atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado ao qual cabe julgar os recursos administrativos dos segurados contra decisões da autarquia.

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Confira a votação para 2º turno em Nova Redenção

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Neste domingo (30/10), 4.769 eleitores compareceram as urnas na cidade de Nova Redenção – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Nova Redenção – Imagem ilustrativa

Jerônimo do PT obteve 82,56% dos votos válidos, ou seja, 3.933 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 17,44%, ou seja, 831 votos.

Para governo do estado, 0,70% dos eleitores, decidiram por votar em branco, um total de 35 votos. E 3,89% tiveram seus votos anulados, totalizando 194 votos nulos.

Em Nova Redenção o governador eleito Jerônimo Rodrigues apoiado pela prefeita Guilma Soares, obteve 3.102 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 88,57% dos votos válidos, ou seja, 4.224 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 11,43%, ou seja 545 votos.

Para presidente, 1,01% votaram em branco, ou seja, 50 votos e 3,48% dos votos foram anulados, um total de 174 votos.

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Confira como foi a votação do segundo turno em Ibiquera

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Neste domingo (30/10), 2886 eleitores compareceram as urnas na cidade de Ibiquera – BA para o segundo turno das eleições 2022, sendo que:

Jerônimo do PT obteve 50,79% dos votos válidos, ou seja, 1.413 votos.

ACM Neto do UNIÃO obteve 49,21%, ou seja, 1.369 votos.

0,59% dos eleitores presentes, decidiram por votar em branco, um total de 17 votos.

E 3,01% decidiram anularem seus votos, totalizando 87 votos nulos.

Em IBIQUERA o governador eleito Jerônimo Rodrigues obteve 44 votos válidos de vantagem contra seu opositor Acm Neto.

Já para presidente a disputa foi mais tranquila, sendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio (LULA), obteve 85,12% dos votos válidos, ou seja, 2316 votos e seu opositor Jair Bolsonaro obteve 14,88%, ou seja 405 votos.

Para presidente, 0,90% votaram em branco, ou seja, 26 votos e 4,82% dos votos foram anulados, um total de 139 votos.

Imagem reprodução UOL
Imagem reprodução UOL

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Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos

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O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.

Imagem reprodução

Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.

Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

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